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Lucirlei Maciel
Itabuna (BA)
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Flavio Marcelo Guardia
Artigo ·
há 10 anos
Mitos e verdades sobre ação revisional de financiamento de veículos.
Em regra geral, o objetivo é reduzir o valor das parcelas estabelecidas no contrato, ou ainda a redução do saldo devedor. Esse tipo de ação ganhou muita popularidade nos últimos anos, tanto que as...
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Pensador Jurídico
Modelo ·
há 5 anos
[Modelo] Ação Revisional FIES (Covid-19)
❗ AVISOS ❗ Importante enfatizar esta desigualdade pois O C. Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp nº 1.155.684/RN e recentemente no AgInt no REsp XXXXX/SP, sob a sistemática do art....
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Milton Dota Junior
Modelo ·
há 5 anos
Ação declaratória de inexistência de débito cumulado com danos morais e tutela de urgência
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO _____ JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ___________________. AUTOR , nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, com endereço na,...
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